AGRONEGÓCIO
APOIO FINANCEIRO
Estruturação e reestruturação de projetos perante agentes financeiros.
DEMANDAS TRIBUTÁRIAS
Análise de tributação aplicada, conforme cada produto. Representação e assistência na concessão do regime especial relacionadas ao Agronegócio. Planejamento tributário. Auxílio jurídico perante as autoridades fazendárias e tribunais administrativos tributários.
ÁREA AMBIENTAL
Análise jurídica da Área de Reserva Legal (ARL) e da Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes e a serem registradas no órgão ambiental. Auxílio técnico legal na inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS
Estruturação e reestruturação de projetos perante agentes financeiros.
ENERGIZAÇÃO RURAL E AGROENERGIA
Suporte legal nos contratos de energização rural e agroenergia, inclusive eletrificação rural por intermédio de energia solar fotovoltaica. Acompanhamento jurídico perante a Agência Nacional de Energia Elétrica no que se refere às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
AGROTÓXICOS E INSUMOS AGRÍCOLAS
Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
COMPLIANCE
Implementação de programa de Compliance e integridade. Análise da atividade de negócio e de seus possíveis riscos operacionais. Gerenciamento dos controles internos. Adequação às normas técnicas. Análise e prevenção de fraudes. Realização de auditorias periódicas. Elaboração de regimento interno e manuais de conduta. Criação de canal de ouvidoria e Comissão de ética.
AUTORIDADES SANITÁRIAS E AGRÍCOLAS
Acompanhamento jurídico junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) ou perante Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), ambos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais autoridades competentes nas esferas estaduais e municipais.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Implementação, desenvolvimento e acompanhamento do sistema de Governança corporativa.
QUESTÕES BANCÁRIAS E SECURITÁRIO
Análise, revisão, readequação e redirecionamento de contratos bancários já efetivados. Análises e acompanhamentos jurídicos de Cédulas de Crédito Agrícola e Sinistro Agrícola.
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ADMINISTRATIVA
Reestruturação societária de empresa ou grupo econômico, tais como: fusão, incorporação, cisão, transformação, holding patrimonial ou holding familiar. Apoio legal no plano de reestruturação organizacional.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO
Análise jurídica da saúde financeira da empresa, adequação e recondução da empresa para deferimento de processos de Recuperação Judicial.
