LOGÍSTICA
ATUAÇÕES NO SETOR AEROPORTUÁRIA
Elaboração e manutenção do Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária (PSESCA). Assessoria jurídica ao cumprimento de exigências normativas específicas de segurança operacional da aviação e ambientais. Elaboração, reestruturação e acompanhamento do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).
DESEMPENHO NO SEGUIMENTO RODOVIÁRIO OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL (OTM)
Confecção e revisão de contrato de Transporte Multimodal de Cargas e Termo de Avaria. Confecção contratual e auxílio jurídico na limitação e responsabilização de Operador de Transporte Multimodal (OTM) e de subcontratação de transporte modal. Suporte e definição legal nas “unidades de cargas”.
ATIVIDADE NO SETOR FERROVIÁRIO
Apoio e representação jurídica nas demandas relacionadas as infrações previstas no Regulamento dos Transportes Ferroviários e nos Contratos de Concessão, além da confecção de recursos.
EXPLORAÇÃO DE PORTOS
Atividade jurídica nos contratos de concessão ou arrendamento e na expedição de autorização de Instalações Portuárias. Diligências na administração do porto organizado. Acompanhamento jurídico no controle de alfândega e nas fiscalizações de taxas alfandegárias. Representação processual nas infrações com base na Lei dos Portos e normas complementares.
CONTRATOS COMERCIAIS
Auxílio legal na construção das estruturas contratuais essenciais nas áreas econômicas e jurídicas. Confecção e alteração de contrato de prestação de serviço e contrato de Representante Comercial Autônomo (RCA). Atuação jurídica na criação, negociação, revisão, modificação e extinção de contratos em geral.
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ADMINISTRATIVA
Reestruturação societária de empresa ou grupo econômico, tais como: fusão, incorporação, cisão, transformação, holding patrimonial ou holding familiar. Apoio legal no plano de reestruturação organizacional.
DEMANDAS TRIBUTÁRIAS
Análise de tributação aplicada, conforme cada produto. Representação e assistência na concessão do regime especial relacionadas a Indústria. Planejamento tributário. Auxílio jurídico perante as autoridades fazendárias e tribunais administrativos tributários.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Implementação, desenvolvimento e acompanhamento do sistema de Governança corporativa
TRIBUNAIS DE CONTAS
Atuação administrativa e/ou judicial nas fiscalizações e auditorias na operacionalidade de transportes realizadas pelos Tribunais de Contas.
